O Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da
primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à
presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio
Mendes. Ele foi afastado do cargo na semana passada. A Advocacia-Geral da União
(AGU) recorreu da decisão.
Com a
medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal,
cargo que exerce há um ano. Ele também responde pelo cargo de secretário
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e
Energia. Na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses
entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.
Na decisão,
o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão (ADI nº 7331)
afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de
interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como integrante do
Conselho de Administração da Petrobras pelo fato de exercer concomitantemente a
função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de
Minas e Energia.
Ontem,(15),
o TRF3 já tinha determinado que o conselheiro da
Petrobras Sérgio Resende Machado também retornasse ao cargo.
Petrobras
Em nota, a
Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os efeitos da medida que
retirou Pietro Adamo Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de
Administração da companhia, no âmbito de uma ação popular na 21ª Vara Cível
Federal em São Paulo.
A Petrobras continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna. Fatos julgados relevantes sobre o tema serão imediatamente divulgados ao mercado, acrescenta a nota.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.